@@@Governo de SP corta cerca de 60% de projetos culturais e demite trabalhadores

A Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo reduziu cerca de 60% das Oficinas Culturais realizadas em todas as regiões nesse primeiro semestre de gestão do governador José Serra. Diversos centros culturais já sofreram com uma forte onda de demissões e redução das atividades


Sob alegações de ajustes na máquina pública e de que havia excesso de pessoal ineficiente afetando a qualidade e a quantidade de atividades ofertadas, o novo Secretário de Estado da Cultura de São Paulo, João Sayad, cortou algo em torno de 60% dos trabalhadores envolvidos e dos projetos selecionados. Na Oficina Cultural Regional Patrícia Galvão, que administra os trabalhos da Secretaria de Estado da Cultura na região metropolitana da Baixada Santista, por exemplo, de 14 funcionários diretos, seis foram demitidos no fim de março e cumpriram aviso prévio em abril. Além disso, de cerca de 60 projetos selecionados, apenas 24 foram contemplados. Em Limeira, em março, houve a tentativa de se fechar a Oficina Regional Carlos Gomes. Uma mobilização por abaixo-assinados, no entanto, reverteu a situação, mas houve demissões.As Oficinas Culturais do Estado de São Paulo foram criadas em 1983 na gestão de Franco Montoro. Hoje, a administração está sob o comando de uma Organização Social, forma encontrada pelo governo de Geraldo Alckmin de regularizar a situação de funcionários sem contratos ligados à Secretaria de Cultura.Em entrevista à Carta Maior, em balanço final de gestão, o ex-secretário João Batista de Andrade justificou a terceirização dos serviços: “A máquina pública tem muitos problemas desse tipo. Um problema grave aqui era a questão dos credenciados, tinha muita gente trabalhando na Secretaria sem concurso público e sem contrato. O Ministério Público fez um acordo com a gente e, em abril, conseguimos resolver. (...) A melhor maneira era a política de utilizar as Organizações Sociais. Ou então continuaríamos ilegais” (Leia a entrevista na íntegra aqui).Desde abril de 2005, a Associação Amigos das Oficinas Culturais do Estado de São Paulo (www.assaoc.org.br) passou a administrar todas as oficinas, a Casa Modernista, as parcerias entre entidades e municípios e os projetos Barracão, Bem-Te-Vi, Quilombos, Talentos Especiais e Todos os Cantos. Ao todo, são 19 Oficinas.

Carlos Gustavo Yoda – Carta Maior