@@@ Abrindo a Caixa preta do Judiciário!

PF põe sob suspeita 22 sentenças e lista ligações entre os investigados

Esquema giraria em torno do advogado Luís Roberto Pardo; encontros com juíza chegaram a ser filmados

“Documentos do Ministério Público Federal (MPF) obtidos pelo Estado revelam a anatomia da organização supostamente envolvida em venda de sentenças judiciais em favor de bingos e empresas devedoras do Fisco. A investigação que deflagrou a Operação Têmis da Polícia Federal, na semana passada, aponta o advogado Luís Roberto Pardo como principal articulador do esquema que envolveria desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, juízes federais de primeira instância, empresários, lobistas, funcionários da Receita, contadores e até policiais civis.Nas 69 páginas em que sustenta o pedido de prisão preventiva de todos os 43 envolvidos, negada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer, o subprocurador-geral da República Francisco Teixeira esmiúça as relações entre eles e coloca pelo menos 22 deliberações sob suspeita. Numa delas, o MPF identificou processo em que a desembargadora Alda Basto abriu caminho para que uma empresa tentasse levantar crédito relativo ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no montante de R$ 214, 2 milhões.”

Agência Estado

@@@ CPI Nossa Caixa, - CPI Picolé Propagandas S/A

O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou ontem a íntegra da decisão que obriga a instalação da CPI da Nossa Caixa na Assembléia Legislativa para investigar a gestão do ex-governador e candidato derrotado à Presidência Geraldo Alckmin (PSDB). Mas a abertura de uma investigação ainda não será desta vez. O presidente da Assembléia, Vaz de Lima (PSDB), afirmou ontem que, antes de cumprir a ordem, vai pedir esclarecimentos sobre o acórdão do desembargador Maurício Ferreira Leite.“Pelo que nos chegou, o acórdão não diz claramente se temos de instalar a CPI imediatamente e depois recorrer ou se podemos recorrer sem instalá-la”, justificou o deputado.”

O Estado de São Paulo

@@@ Em SP, ricos têm mais descontos no IPTU

“O empresário Maurício Rockfeller Jr., morador do Morumbi, na zona sul de São Paulo, mandou blindar o carro novo na semana passada. Pagou R$ 16 mil pelo serviço, sem contar as peças. Ao preencher o cheque e pedir uma nota fiscal eletrônica, ele ganhou automaticamente um desconto de R$ 210 em seu IPTU.
Enquanto esperava pelo motorista de seu segundo carro, Maurício telefonou para o banco e agendou o pagamento da mensalidade da escola dos três filhos, no valor de R$ 5.000 - ganhou aí um desconto adicional de R$ 30 no IPTU.
Como era tarde para ir ao escritório, o empresário se dirigiu à academia de ginástica, onde fez uma hora de exercícios e pagou o mês de abril (R$ 600). Ao sair, depois de quitar a mensalidade do estacionamento (R$ 150) e dispensar o guarda-costas (R$ 2.300), ligou para a mulher, para saber das novidades do dia. Ela contou que havia ido ao cabeleireiro (R$ 400), ao acupunturista (R$ 300), à massagista (R$ 250) e ao veterinário (R$ 200), já que seu poodle não andava muito bem.”

Daniel Bramatti / Terra Magazine

@@@ Bomba II - Gravações da PF apontam plano para eliminar juíza Ana Paula Vieira de Carvalho

“A máfia dos jogos ilegais quer tirar do seu caminho a juíza titular da 6ª Vara Federal Criminal, Ana Paula Vieira de Carvalho, responsável por ouvir a partir de hoje os depoimentos de 24 dos presos na Operação Furacão, da Polícia Federal. Nas gravações da PF, um dos detidos recebe visita de amiga, que afirma que "o negócio é eliminar a Ana Paula de Carvalho". Serão interrogados hoje os bicheiros Antônio Petrus Kallil, o Turcão; Aílton Guimarães Jorge, o Capitão Guimarães; e Aniz Abrahão David, o Anísio.
Nas conversas, a mulher diz saber da fama da juíza e que "ela é terrível". O preso reclama de ter sua vida vasculhada a todo momento e propõe mandar Ana Paula de Carvalho "para Conchinchina". No diálogo, a amiga do preso, que sugere a eliminação da magistrada, troca um dos sobrenomes da juíza, de Vieira por Pereira, mas cita corretamente a vara da qual é titular.”

O Dia
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@@@ Bomba! - Finalmente, membro do Judiciário toma iniciativa corajosa demonstrando a manipulação de notícias veiculadas na imprensa !

A juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Criminal Federal do Rio, afastou o segredo de Justiça do processo de 21 presos na “Operação Furacão”.Após o desmembramento do caso, separando as pessoas com foro especial, cujo futuro será decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e os outros investigados, o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou 24 pessoas no último dia 20. Além dos 21 presos no dia da operação, foram denunciados os três tesoureiros dos contraventores Capitão Guimarães, Anísio e Turcão.De acordo com informações da Folha Online, a juíza utilizou como argumento para sua decisão "o indubitável e legítimo interesse público na apuração e acompanhamento dos fatos". As partes anteriores, em que constam relatórios das escutas telefônicas, foram mantidas sob sigilo.Ela determinou ainda a transferência dos 21 presos para a penitenciária federal de Campo Grande no Mato Grosso do Sul. Em decisão de ontem (24), determinou a "imediata transferência". No dia 20, havia falado em transferência após os depoimentos, que começam quinta-feira (26).A assessoria da juíza não soube informar se os presos estarão no Rio na quinta-feira para os depoimentos. Os primeiros convocados a prestar depoimentos são os contraventores Ailton Guimarães Jorge, o Capitão Guimarães, Aniz Abrahão David, o Anísio, e Antônio Petrus Kalil, o Turcão.Segundo a juíza, os três são os líderes da organização criminosa, especializada na exploração de jogos de azar e verdadeiros donos de casas de bingo no Rio e compõem o "núcleo duro da quadrilha, determinando todos os destinos do grupo".





O juiz Ernesto Pinto Dória, preso pela PF, diz, em conversas gravadas, que pediu ao empresário João Roberto Marinho, vice-presidente das Organizações Globo, que o Jornal Nacional não noticiasse que o bicheiro Antônio Petrus Kalil, o Turcão, era suspeito de ter contribuído para a compra de dossiê contra tucanos na campanha eleitoral de 2006. Nenhuma das conversas gravadas foi mantida com o empresário.A Central Globo de Comunicação disse que "não é a primeira vez nem será a última que alguém se vangloria falsamente de ter influência sobre o noticiário da TV Globo". Em comunicado, afirmou: "Além desse pedido nunca ter existido, basta examinar nossa cobertura para comprovar que isso não procede. O Jornal Nacional não só citou o Turcão como deu o furo no dia 18 de outubro passado".A Rede Globo informou que Dória trabalhou na assessoria do jornalista Roberto Marinho (1904-2003), que presidia as Organizações Globo. Em seu currículo no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em Campinas, Dória fez constar a informação de que trabalhou como assessor especial de Marinho de 1975 a 1985.

Novo Jornal

@@@ Convite a Paulo Lacerda agrada a ambientalistas

“A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, confirmou ontem ter convidado para a presidência do Ibama o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda. Apesar de não ser ligado à área ambiental, a fama de fiscalizador ferrenho de Lacerda cativou até mesmo os ambientalistas mais radicais. O Greenpeace, por exemplo, viu com bons olhos a escolha. Com a divisão do Ibama, Lacerda seria responsável pela fiscalização e pelo licenciamento ambiental, caso aceite o convite. Ontem, ele disse que ficará no cargo pelo menos até os Jogos Pan-Americanos, em julho.
- O Paulo Lacerda foi uma pessoa que me ajudou de forma fantástica nos últimos quatro anos - declarou Marina. - Ele criou 27 delegacias especializadas em meio ambiente, prendeu mais de 500 pessoas envolvidas em crimes ambientais. Agora, está numa missão muito importante dentro do governo, mas foi o nome que eu pensei em primeira mão.”

Lorenna Rodrigues / Jornal do Brasil

@@@ Doha causa "racha" nos países em desenvolvimento

Os países em desenvolvimento não se entendem sobre como deve ocorrer o comércio de produtos agrícolas e evidenciam um racha às vésperas da fase final das negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC). Em um debate ontem sobre barreiras agrícolas, parte dos países em desenvolvimento como Venezuela, Cuba, Bolívia e Indonésia defenderam liberdade de proteger todos os setores que consideram como sensíveis.
De outro lado, Argentina, Uruguai, Tailândia e Costa Rica querem um limite ao protecionismo para que possam exportar. O Brasil, como qualificou um diplomata venezuelano, foi o "malabarista" da reunião ao tentar mediar as posições dos dois grupos de países emergentes. Pelas regras das negociações da OMC, todos os países em desenvolvimento têm o direito de designar setores que não aceitarão reduzir suas tarifas.

Tribuna da Imprensa

@@@ Hélio Costa anuncia canais digitais para TVs públicas

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou nesta quarta-feira (24/04) que a partir de janeiro do próximo ano, os canais 60 a 69 da TV digital estarão disponíveis para as emissoras públicas de televisão. A declaração foi feita durante audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), da Câmara dos Deputados, realizada na manhã de hoje, em Brasília. “Dentre os dez canais citados pelo ministro, quatro já estavam previstos no decreto de implementação da TV Digital. A Anatel já havia feito um estudo falando da viabilidade da localização destes canais no espectro '', disse o deputado Julio Semeghini (PSDB-SP), presidente da CCTCI, em entrevista ao Portal IMPRENSA.

Portal da Imprensa

@@@ Governo buscará outras fontes de energia, se questões de licenças ambientais não forerm resolvidas, diz ministro

“O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, afirmou hoje (25) que, se não for encontrada uma solução para o impasse sobre a licença ambiental para construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, o governo irá buscar outras fontes de energia."Se, até maio, não tivermos isso, certamente estaremos discutindo uma fonte térmica para substituir a melhor fonte que temos, que é a hidráulica, que entendemos, do ponto de vista econômico e ambiental, que garante a segurança energética do país".Perguntado sobre que fonte de energia seria usada, Rondeau disse aos jornalistas que "pode ser nuclear, qualquer outra térmica que não seja a hidráulica. Certamente não será a eólica, certamente não será solar".

Agência Brasil

Notinh@: O mundo todo já está discutindo novas formas de energias renováveis, portanto o Brasil deve adotar essa medida a fim de preservar nossas energias não renováveis, tais como a água, algo singular para nossa sobrevivência!

@@@ Vitória do governo - Câmara conclui votações de medidas do PAC

MPs precisam passar ainda pelo Senado; se forem modificadas, voltam à Câmara.Programa prevê R$ 500 bilhões em investimentos


“A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (25) a votação das nove medidas provisórias que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Com exceção de duas medidas -a que abre crédito extraordinário para extinção da Rede Ferroviária Federal e a que permite antecipação da compra de imóvel arrendado- já enviadas para sanção presidencial, todas as demais ainda precisam passar pelo plenário do Senado. Se forem alteradas voltam para a Câmara.Na avaliação de governistas, a tramitação correu sem grandes traumas apesar da obstrução do partido Democratas, que usou recursos regimentais para atrasar as votações ao longo de mais de um mês. O Palácio do Planalto apresentou o PAC em 22 de janeiro.A medida aprovada nesta noite (MP 351/07) cria regime especial de incentivos para o desenvolvimento de infra-estrutura. Reduz para 24 meses o prazo mínimo para financiamento da Cofins decorrente da aquisição de edificações e amplia prazo para pagamento de impostos, além de outras providências.”

Do G1

@@@ Acórdão do TJ-SP exige CPI da Nossa Caixa

Decisão publicada nesta quarta no Diário Oficial obriga deputados a investigar contratos.A estatal é acusada de beneficiar deputados aliados ao governo estadual em 2006


O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicou nesta quarta-feira (25) o acórdão que obriga a Assembléia Legislativa a instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Nossa Caixa. O presidente da Assembléia Legislativa, Vaz de Lima, disse pela manhã que ainda não tinha informação sobre a decisão, mas deixou claro que vai recorrer, primeiramente ao próprio tribunal, para reverter uma eventual decisão pela abertura da CPI.
O PT impetrou em fevereiro de 2006 um mandado de segurança para garantir pela via judicial a abertura da CPI sobre a Nossa Caixa. O banco foi acusado de beneficiar deputados estaduais da base aliada ao então governador Geraldo Alckmin (PSDB), candidato à presidência da República naquele ano. Embora tivesse o número mínimo de assinaturas necessárias, o PT não conseguiu a criação da CPI e por isso apelou ao TJ.”

Do G1

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STF determina instalação da CPI do Apagão Aéreo na Câmara


“Todos os 11 ministros foram favoráveis à CPI, que tem por objetivo investigar a crise no setor aéreo; agora, Chinaglia, presidente da Casa, deverá cumprir a decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) mandou instalar a CPI do Apagão Aéreo na Câmara. Nesta quarta-feira, 25, o plenário do STF julgou a ação da oposição pedindo que a comissão seja instalada. Todos os 11 ministros foram favoráveis à CPI, que tem por objetivo investigar as causas e responsabilidades pela crise no controle do tráfego aéreo no País.
O relator do processo, Celso de Mello, já havia concedido uma liminar determinando a instalação da comissão no final de março. Mas como a decisão era em caráter provisório, foi necessário esperar o julgamento do mérito da ação para finalmente dar início à CPI, engavetada na Câmara pela base aliada em votação vitoriosa para o governo. Em declarações anteriores, o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia, afirmou que cumpriria a decisão do STF.’

Agência EstadoMatéria Completa, ::Aqui::

@@@ Brasil é '2º mais atraente' para infra-estrutura na América Latina

O Brasil é o segundo país mais atraente para investimentos em infra-estrutura na América Latina, afirma um relatório divulgado nesta quarta-feira, na reunião latino-americana do Fórum Econômico Mundial em Santiago, no Chile.

No ranking de 12 países preparado pelo Fórum, o Brasil só fica atrás do Chile, classificado em uma categoria à parte na região pelo ambiente "extremamente favorável" a investimentos privados.
Segundo o relatório, o Brasil apresenta um Índice de Atratividade para Investimentos Privados em Infra-Estrutura (Ipiai, na sigla em inglês) de 4,4, enquanto o país andino lidera com 5,43 pontos.
A última colocada é a República Dominicana (3,33), que não ficou muito atrás da Bolívia (3,34) e da Venezuela (3,37).”

Da BBC Brasil

@@@ Governo popular - Serra evita comentar demissões do Metrô

Governador diz que decisão de afastar funcionários foi de seu secretário. Metrô diz que greve foi política e que houve 'intervenção ilícita na operação'.

O governador José Serra (PSDB) evitou se posicionar sobre o afastamento de cinco metroviários após a greve de segunda-feira (23), protesto contra a Emenda 3 que envolveu também motoristas e cobradores de ônibus e parou a cidade pela manhã."Não é da minha esfera, é da direção do Metrô", disse o governador, que deixou para o secretário de Transportes, José Luís Portella, se posicionar. Apesar de o site do Metrô indicar que José Jorge Fagali é o presidente em exercício do órgão, é Portella quem tem tomado as decisões da empresa.Questionado sobre a presidência do Metrô, Serra não pensou duas vezes. "Por enquanto, permanece o secretário (Portella). Quando houver um nome vocês vão saber."

Do G1

@@@ Poderes negociam limite de despesa com pessoal

“Deputados governistas trabalham na construção de um amplo entendimento entre representantes dos três poderes e do Ministério Público que permita levar ao plenário da Câmara o projeto do Executivo que estabelece limite para a despesa com pessoal. A negociação pode estar concluída na terceira semana de maio.
O projeto de lei complementar acrescenta dispositivo na Lei de Responsabilidade Fiscal estabelecendo que a despesa com pessoal de cada Poder, no período de 2007 a 2016, não deve exceder o valor líquido do ano anterior, corrigido pelo IPCA e acrescido de 1,5%.
A negociação inclui uma acomodação de demandas de cada Poder. O Judiciário, por exemplo, tinha planos de abrir cerca de 400 novas varas de Justiça, mas já estaria aceitando, segundo relato do deputado José Pimentel (PT-CE), reduzi-las para 230. Pimentel é relator do projeto em comissão especial criada especialmente para esse fim na Câmara. Ele não quis dar detalhes sobre a elevação do aumento real (1,5%) nas discussões, limitando-se a narrar os esforços de negociação, na qual representantes do Senado também participam.”

Carlos Lopes / Politicall.com

@@@ Super-Receita começa a funcionar na próxima semana

Em 2 de maio começam a operar as Receitas Federal e Previdenciária unificadas

“A Receita Federal do Brasil, fusão entre a Secretaria da Receita Federal e da Secretaria da Receita Previdenciária, começa a funcionar na próxima quarta-feira, 2 de maio. "Nossa expectativa é que essa reestruturação venha a aprimorar a relação entre o Fisco e o contribuinte, porque a partir de agora vai ter uma única instituição para ele cumprir suas obrigações tributárias", disse nesta quarta o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Ele não confirmou se será o comandante da nova estrutura, mais conhecida como Super Receita. "Isso é uma decisão do ministro da Fazenda", desconversou.
No dia 2, começam a operar 93 unidades unificando a Receita Federal e a Receita Previdenciária. Isso deverá facilitar a vida das empresas, que poderão resolver problemas referentes a impostos e às contribuições previdenciárias em um único local. Para essa primeira etapa, foram treinados 1.500 funcionários.”

Agência Estado

@@@ Popularidade de Lula e a elite brasileira

A popularidade de Lula é um mistério que intriga nossas elites há muitos anos. Enquanto ele cumpria sua sina de perdedor, amargando derrota atrás de derrota em seu esforço de chegar à Presidência, era apenas uma curiosidade. Quando ele ganhou as eleições em 2002, muita gente bem nascida entendeu. Afinal, “tinha chegado a hora dele”, pensaram, com alguma condescendência.
O resultado de 2006, especialmente o que aconteceu no segundo turno, porém, acentuou a sensação de algo incompreensível. Como é possível que alguém que sofreu as acusações que ele sofreu terminasse ganhando, tão bem, uma eleição a presidente?
Sua popularidade de hoje, atestada pelas últimas pesquisas de opinião, chega a ser uma afronta. Como explicar que tenha números tão expressivos de aprovação popular, com os problemas que atravessa?
Por que será que é tão difícil, para a elite brasileira, entender a popularidade de nosso presidente? Ou, ao contrário, por que alguns julgam tão fácil explicá-la?”

Marcos Coimbra, Portal PT / O Globo

@@@ STF definirá na quarta-feira se libera informações sobre ministro suspeito de envolvimento com jogos ilegais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) apreciará na quarta-feira (25) o pedido do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que sejam fornecidas informações processuais sobre a Operação Furacão. E deverá decidir em maio se acolhe a denúncia e o pedido de prisão preventiva apresentado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, contra os envolvidos no esquema investigado pela Polícia Federal. A data ainda não foi definida.O pedido de detalhes sobre o inquérito foi apresentado na última quinta-feira (19) pelo presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, ao presidente do STF, ministro Cezar Peluso. O Superior Tribunal de Justiça quer conhecer formalmente as acusações que pesam sobre o ministro Paulo Medina, irmão do advogado Virgílio de Oliveira Medina, um dos 25 presos durante a operação realizada pela Polícia Federal no último dia 13.Segundo informações divulgadas na imprensa, o advogado teria sido flagrado pedindo propina para que seu irmão concedesse liminares favoráveis aos interesses dos bicheiros e donos de bingos. As conversas telefônicas foram gravadas pela PF com autorização judicial. O ministro Paulo Medina não chegou a ser preso pela PF.”

Agência BrasilMatéria Completa, ::Aqui::

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Furacão: Juíza decide suspender segredo de Justiça

“De acordo com reportagem publicada nesta quarta-feira pelo jornal 'O Globo' , a juíza da 6ª Vara Federal, Ana Paula Vieira de Carvalho, decidiu suspender o segredo de Justiça do processo contra 24 suspeitos de participação no esquema investigado pela Operação Furacão, da Polícia Federal, que não têm direito a foro privilegiado. De acordo com a juíza, o processo trata de interesse público. No Rio, os réus responderão por crimes de corrupção ativa e passiva e concussão, entre outros.”

O GloboMatéria Completa, ::Aqui::

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Coaf encontra registros de lavagem de dinheiro

“O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou transações financeiras que apontariam para o uso de lavagem de dinheiro em nome de cinco pessoas investigadas na Operação Themis, segundo a Folha de S.Paulo.”

Portal Terra

Matéria completa, ::Aqui::

@@@ De olho nas eleições de 2010

“O plano do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), de dar contornos mais populares à sua gestão com vistas às eleições de 2010 começa a sair do papel. Pegando carona nas comemorações do Dia do Trabalho, Serra anuncia hoje uma das medidas mais emblemáticas do seu governo nesse sentido: a criação do salário mínimo paulista, que será o maior do País.Atualmente, apenas Rio, Paraná e Rio Grande do Sul instituíram o salário regional. O modelo paulista será o mesmo adotado por esses Estados. Em vez de um único valor, serão estabelecidas faixas de piso, que variam conforme a atividade profissional. No caso de São Paulo, a primeira faixa será de R$ 410,00 e a última de R$ 490,00 - o piso nacional é de R$ 380,00.”

Silvia Amorim / O Estado de São Paulo

@@@ Lula pede apoio da bancada do PT na Câmara

Presidente diz que partido é como criança que dá trabalho na infância.E fala que CPI é um problema do Congresso

“Em um jantar que durou duas horas nesta terça-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu apoio da bancada do PT na Câmara aos projetos do governo e disse que o partido deve encarar com naturalidade a postura da oposição de trabalhar por CPIs no Congresso.Segundo petistas, Lula não falou das reclamações de setores do PT por cargos no governo, e apenas disse que são normais os problemas internos do partido. "O presidente falou que o PT é como aquela criança que dá trabalho na infância, mas que é um adolescente saudável", disse o deputado Mauricio Rands (PT-PE).O jantar foi realizado na casa do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que não falou com a imprensa após o encontro. Cerca de 70 dos 83 deputados do partido apareceram. Cada um pagou R$ 70,00 pelo cardápio. Lula discursou por 30 minutos, e, além dos deputados, estiveram presentes também ministros, como Paulo Bernardo (Planejamento) e Dilma Roussef (Casa Civil).”

Leandro Colon / G1

@@@ Dirceu não acredita em apoio de Lula a candidato tucano

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, disse ontem que não acredita num eventual apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma candidatura tucana em 2010. Para Dirceu, não há possibilidade de Lula - que não poderá disputar um novo mandato - e o PT estarem dissociados na próxima eleição presidencial.
Conforme o ex-ministro, os acenos do presidente à oposição, sua aproximação com o governador paulista José Serra (PSDB) e a histórica boa relação com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), fazem parte apenas de um diálogo "necessário".
No momento em que chama a atenção a força da popularidade de Lula e o chamado "lulismo", Dirceu fez questão de dizer que o presidente é "petista". "Lula é presidente da República, então ele responde ao Brasil e ao povo brasileiro, não responde ao PT apenas, apesar dele ser petista. Mas em se falando de disputa da sucessão presidencial, o Lula é PT, o PT é Lula. Não vejo como isso (eventual apoio a um tucano) possa acontecer", disse.”

Tribuna da Imprensa

@@@ Chile e Brasil reunidos para fechar negócios

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar vários acordos importantes em sua visita de dois dias, a partir de hoje, ao Chile e à Argentina. A pauta oficial começa hoje com a presidente chilena, Michelle Bachelet, com quem serão acertados diversos acordos de cooperação diplomática e comercial. Entre eles, a Petrobras deve assinar uma parceria com a Empresa Nacional de Petróleo (Enap) chilena para cooperação energética, segundo fontes do governo. Também pode haver um memorando de entendimento no setor de biocombustíveis, já que o Chile deseja uma parceria neste setor. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) lidera ainda uma missão de empresas brasileiras que se reunirão com Lula e Bachelet para aprofundar o comércio e superar entraves.”

Débora Prado / DCI

@@@ Governo Serra pune metroviários após mobilização

Direção do Metrô demite dois funcionários por justa causa e afasta outros três para "apuração por falta grave"; sindicato ameaça paralisar a categoria se decisão não for revertida

A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) demitiu dois funcionários por justa causa e afastou três para "apuração de falta grave", após a mobilização dos metroviários contra a emenda 3. Os metroviários realizaram, na segunda-feira (23), uma paralisação de 90 minutos. Segundo o sindicato, as mobilizações foram pacíficas e respeitaram a população, mas a direção do Metrô julgou inadequada a postura de cinco funcionários, todos da diretoria executiva do sindicato. Logo após a paralisação, a imprensa corporativa e o governo estadual iniciaram uma campanha para taxar o movimento como "vândalo".
Ronaldo Campos de Oliveira, secretário de Saúde do sindicato, e Ciro Moraes, conselheiro fiscal, foram demitidos por justa causa. Paulo Roberto Veneziani, vice-presidente, Alex Fernandes, secretário de Cultura e Pedro Augustinelli, secretário-geral, receberam como punição o afastamento para apuração de falta grave.”

Renato Godoy de Toledo / Brasil de Fato

@@@ Forças Armadas mais perto do Rio

“O relatório que detalha o projeto do governo estadual para a ação das Forças Armadas no Rio já está nas mãos do secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa. O documento, contou o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, foi entregue na segunda-feira, e deixa mais perto a ajuda das tropas federais no combate à violência no Rio. A chegada das Forças vai liberar parte do efetivo da PM para aumentar o policiamento ostensivo na cidade, o que se tornou ainda mais importante diante da possibilidade de os 12 traficantes apontados como mentores dos ataques do fim do ano passado retornarem do presídio federal de Catanduvas, no Paraná, para Bangu 1.
- Precisamos de uma resposta rápida para a questão da violência. E isso se dá pelo policiamento ostensivo. Neste aspecto, a chegada das Forças Armadas é importante para liberar o efetivo da polícia - avaliou o secretário. - Acreditamos que em breve já teremos uma resposta do governo federal.”

Jornal do Brasil

@@@ Presidente Lula indica juízas mineiras para compor TST

“As juízas mineiras Dora Maria da Costa e Maria de Assis Calsing foram indicadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para compor o Tribunal Superior do Trabalho. Elas foram indicadas para ocupar as cadeiras deixadas pelos ministros Luciano de Castilho Pereira e Ronaldo Lopes Leal.
Dora e Maria de Assis já atuam no TST, como substituta e convocada. As duas serão submetidas à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Depois, à votação do plenário daquela Casa. Se aprovadas, serão nomeadas pelo presidente Lula e empossadas pelo presidente do TST, ministro Rider Nogueira de Brito.”

Consultor Jurídico

@@@ Ministro quer quarentena para marqueteiro político

“O ministro Franklin Martins (Comunicação Social) defende o estabelecimento de um período de "quarentena" para impedir que marqueteiros de campanha trabalhem para governos dos candidatos que ajudem a eleger. Segundo Martins, o "problema da promiscuidade" atinge todas as esferas de poder no país. "O sujeito faz a campanha de um determinado candidato e aí depois ele consegue ganhar a conta de publicidade. E valeu na União, valeu no governo Fernando Henrique, valeu no primeiro mandato do Lula, valeu em São Paulo, valeu em Minas Gerais", afirmou o ministro, durante entrevista ao programa "Roda Viva", da TV Cultura, exibido na segunda-feira à noite.
Um dos casos mais evidentes de "promiscuidade" é o do publicitário Duda Mendonça, responsável pela campanha do então presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva em 2002 - e que confessou ter recebido no "caixa 2" parte do pagamento pelo serviço. Depois da eleição, empresas do marqueteiro foram contratadas para prestar serviços de publicidade para o governo federal. Um dos contratos ainda está em vigor.”

Daniel Bramatti / Terra Magazine

@@@ Abdala: Furacão é o caso mais grave apurado no CNJ

“O responsável pela sindicância aberta no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar o envolvimento de magistrados nos fatos apurados pela Operação Furacão, da Polícia Federal, conselheiro Vantuil Abdala, considera que o CNJ está diante do caso mais grave desde a sua criação, há dois anos. "Não só pelo número de magistrados envolvidos, mas também pela referência a um ministro do Superior Tribunal de Justiça", disse. Segundo avaliação de Abdala, os magistrados denunciados deveriam pedir já o seu afastamento, até a conclusão das investigações.
O caso é diferente do que ocorreu com o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Sebastião Teixeira Chaves, que foi afastado liminarmente, pelo CNJ, do cargo de presidente do Tribunal. "O conselho pode afastar do cargo, como fez com o presidente do TJ de Rondônia. Mas não pode afastar liminarmente da função de desembargador. Para isso, é preciso, primeiro, dar a oportunidade para que os magistrados façam sua defesa prévia", esclarece o conselheiro Alexandre de Moraes.”

O Dia

@@@ MÍDIA, A TOGA E O CRIME

Charge do Dálcio, Diário do Povo

“Enfrentamento seletivo

Legislativo, Executivo, Ministério Público e a própria imprensa já foram colocados sob suspeição. O Judiciário conseguiu sempre pairar inatingível e invulnerável – o que era péssimo para todos, principalmente para o próprio Judiciário. Desta vez há fortes indícios de que a toga encolheu, esgarçou e já não tem condições de encobrir as mazelas dos que a envergam.
A imprensa nunca escondeu que prefere enfrentar o Legislativo e até mesmo o todo-poderoso Executivo. No Estado de Direito nenhum deles pode ameaçá-la. Exceto o Judiciário. A imprensa é capaz de enfrentar a onipotência de governantes e a leniência dos legisladores, mas não costuma animar-se diante da arrogância de juízes.
A não ser que um conjunto de circunstâncias excepcionais – nelas incluídas a frustração da sociedade – estimulem a exposição de suas deficiências. O momento pode ser este.”

Alberto Dines / Observatório da Imprensa

@@@ Força federal inicia bloqueios contra o tráfico em rodovias do Rio

“Cem agentes da PRF (Polícia Rodoviária Federal) começaram nesta terça-feira a realizar bloqueios nos principais acessos ao Rio. Chamada de Centurião, a operação faz parte do reforço na segurança prometido recentemente pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, ao governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB).Os bloqueios, além de combater o tráfico de armas e munição, irão combater o tráfico de drogas.Nesta fase inicial, os bloqueios são realizados na região metropolitana do Rio, na altura do km 217 da Dutra, na ponte Rio-Niterói e na Rio-Santos.Deles participam policiais destacados da unidade de elite DCC (Divisão de Combate ao Crime), sediada em Brasília (DF), e dos NOE (Núcleos de Operações Especiais) de 11 Estados. Nas ações, as equipes contam com 28 carros e dois helicópteros.Enquanto durar a estada no Rio, os policiais ainda darão cursos de capacitação para 430 agentes que irão trabalhar durante os Jogos Pan-Americanos.”

Folha Online

@@@ Plano de Educação depende da participação de toda a sociedade, diz Lula

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou há pouco o Plano de Desenvolvimento da Educação. Em discurso no Palácio do Planalto, ele disse que o plano prevê uma série de programas e medidas. Todas elas, segundo o presidente, dependem de uma sólida parceria da sociedade, que está "convocada" a participar das ações."O Plano de Desenvolvimento da Educação vem, justamente, para cumprir nosso compromisso. Mas não se trata de um compromisso pessoal de um presidente, mas de toda uma nação", afirmou Lula, para quem nenhum tema é tão positivo e capaz de unir tanto o país quanto a educação.
"O plano traz em seu arcabouço poderosos instrumentos de aperfeiçoamento de gestão, financiamento, conteúdo,métodos de participação federativo e participação cidadã, capazes de promover profundas mudanças na nossa educação pública."

Agência Brasil

Educação básica é prioridade do Plano de Desenvolvimento da Educação

“O governo lança oficialmente hoje (24) o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Apesar de conter medidas em todos os níveis de educação, a prioridade do plano é a educação básica, que vai do ensino infantil ao médio.
Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, um dos principais pontos do PDE é a fixação de metas de qualidade nos municípios. "Você fixa o mínimo de qualidade, estabelece metas, dá apoio técnico, oferece mais recursos e ao mesmo tempo cobra resultados expressos na aprendizagem. Porque a escola existe para o aluno aprender, antes de mais nada. Penso que é o grande momento do plano", afirmou Haddad, no mês passado, em entrevista à Agência Brasil.
O plano prevê a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e apoio às prefeituras que têm os indicadores educacionais mais baixos. O índice leva em consideração o rendimento dos alunos, a taxa de repetência e a evasão escolar. O Ministério da Educação (MEC) vai investir cerca de R$ 1 bilhão neste ano para atender os municípios com os piores índices.”

Marcela Rebelo / Agência Estado

@@@ Investimento no País em março é recorde para o mês

“O total de investimentos estrangeiros diretos (IED) no País em março foi o melhor para o mês da série histórica, totalizando US$ 2,778 bilhões e superando significativamente as projeções do Banco Central e também do mercado financeiro ao totalizar. O BC esperava que o IED somasse US$ 1,2 bilhão, enquanto as estimativas apuradas do mercado iam de US$ 1,2 bilhão a US$ 1,5 bilhão.
Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, o resultado do mês ficou muito acima do esperado por causa de duas grandes operações que ocorreram no final do mês no setor químico e no setor de intermediação financeira.
Com o resultado de março, o IED acumulado no primeiro trimestre do ano atinge US$ 6,578 bilhões, também o melhor da série quando ao se excluir os recursos originados de privatizações, como, por exemplo, ocorreu no ano 2000. O valor corresponde a 2,59% do Produto Interno Bruto (PIB).”

Fabio Graner e Gustavo Freire / Agência Estado

@@@ Furacão: investigados admitem compra de sentenças

“Pelo menos dois dos 25 magistrados, advogados e bicheiros presos na Operação Furacão confirmaram em depoimento à Polícia Federal a existência do esquema de compra de sentenças judiciais favoráveis ao jogo. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, que teve acesso aos depoimentos, o juiz do Trabalho Ernesto da Luz Pinto Dória e o advogado Evandro da Fonseca confirmaram parte das irregularidades. Os demais investigados teriam negado participação no esquema ou se recusado a responder às perguntas.
Dória, solto na madrugada desta segunda-feira, disse em seu depoimento no dia 13 que a quadrilha teria se estruturado em torno do ex-vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região José Eduardo Carreira Alvim, com o objetivo de obter "decisões judiciais 'compradas' para manutenção da atividade do jogo".

Portal Terra

@@@ Diálogo entre mãe e filha revela intimidade com Campos

“Um diálogo travado entre a ex-tabeliã Helena da Costa Jacarandá e a assessora parlamentar Christine da Costa Jacarandá confirma a intimidade de ambas com o senador Jaime Campos (DEM), acusado de praticar tráfico de influência, junto ao Tribunal de Justiça e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para restabelecer Helena à frente do Cartório de Registros de Imóveis de Barra do Garças (a 516 quilômetros de Cuiabá). Ela está presa desde a última sexta-feira, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Lacraia.Conforme o Olhar Direto divulgou em primeira mão, Christine é assessora do gabinete de Campos. A mãe dela, Helena Jacarandá, está presa sob a acusação de liderar um esquema de grilagem de terras, corrupção de servidores públicos, crimes contra o sistema financeiro nacional e fraudes cartorárias.Em telefonema feito do próprio gabinete do senador, a filha relata à mãe uma conversa, ocorrida no mesmo local, em que o parlamentar fala sobre a arrecadação do cartório, inclusive na presença de outras pessoas.“Eu falei com o senador hoje. Ele falou: 'sua mãe voltou?' Voltou. Ele disse ‘que maravilha, fala pra ela que eu mandei um abraço’. Aí com todo mundo aqui, ele disse ‘sabe quanto a mãe dela arrecada lá no cartório? R$ 200 mil’. Seu senador! Faz isso comigo não. Não é tudo isso não”, consta de um trecho da fala da filha, grampeada com autorização da Justiça Federal. Ainda segundo o relato de Christine, o democrata perguntou: “quer que eu te dê um cálculo?”. “Aí (ele) parou um segundinho assim (e Campos disse)... ‘R$ 150, R$ 150, eu já falei pra ela’”.

Catarine Piccioni / Olhar Direto

@@@ DEM em crise com o PSDB

“Democratas só vão subir a rampa em 2011’, diz Rodrigo Maia em nova farpa contra tucanos, que podem ficar sem apoio na disputa da Presidência


Depois que o PSDB subiu duas vezes a rampa do Palácio do Planalto para visitar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o DEM aproveitou a deixa para expor a crise no casamento de 13 anos entre os dois partidos. “Os Democratas só vão subir a rampa em 2011”, reagiu o presidente da sigla, deputado Rodrigo Maia (RJ). A frase reflete menos a certeza sobre o que acontecerá na sucessão de Lula e mais a convicção de que o DEM terá candidato próprio, deixando de ser parceiro dos tucanos.A divisão da oposição ficou evidente em duas frases proferidas pelos seus líderes na semana passada, mostrando que o DEM quer ser para o governo Lula o que o PT foi para o governo FHC: oposição pela oposição. “É indispensável proceder como uma cão macho, que aparta claramente seu território e cuida dele”, disse o líder do DEM na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS). “Onyx não é meu paradigma na Câmara”, rebateu o líder do PSDB, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP).”

Christiane Samarco e Denise Madueño / O Estado de São Paulo

@@@ Brasil à frente da China e da Índia na corrida por acordos

“Estudo elaborado por técnicos do Itamaraty conclui que o Brasil não está atrás da China e da Índia na corrida das negociações comerciais bilaterais, disputada enquanto a Rodada Doha, da Organização Mundial do Comércio (OMC), não é desatada. O levantamento circula no governo para subsidiar as autoridades brasileiras no debate sobre a política comercial. É uma resposta ao empresariado e à oposição, que acusam a política externa do governo Lula de ser ideológica e pouco pragmática.
- O Brasil negocia, negocia e nada - rebate o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro. - Mantido o ritmo atual, a tendência é o Mercosul ficar isolado.”

Jornal do Brasil

@@@ Procurador-geral diz ter certeza de crime de Medina

Charge do Bessinha

“O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, afirmou ontem que tem certeza de que o ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), praticou um crime e que precisa ser condenado. Investigado pela Operação Hurricane (furacão, em inglês), Medina não foi preso.
"A convicção é que essas pessoas contra as quais eu ofereci denúncia realmente cometeram delitos", disse Souza, no Supremo Tribunal Federal (STF). "Espero, portanto, que haja condenação afinal e sejam responsabilizadas", acrescentou.”

Tribuna da Imprensa

@@@ Críticas a um Judiciário "opaco"

“O presidente da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo, disse que o Judiciário no Brasil é "opaco e pouco transparente". Ou seja, a sociedade não conheceria os números do desempenho e da produtividade desse poder. Uma das distorções apontadas por Abramo seria o fato de os desembargadores não estarem sujeitos a nenhum tipo de fiscalização, exceto a que é feita por eles próprios.
-Trata-se de uma ação entre amigos. Quando alguém comete um crime, o máximo que acontece àquela pessoa é ganhar o direito de se aposentar com vencimentos integrais- declarou Abramo.
Ele não considera o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nem o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) - idealizados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva - isentos para julgar as irregularidades cometidas por magistrados e procuradores.
- Não é um controle externo. Há um conflito de interesses pois são iguais julgando iguais.”

Jornal do Brasil

@@@ Bancos e varejo ampliam créditos ao consumo

“Os bancos continuam apostando no crédito para consumo, principalmente através de suas financeiras e de parcerias com grandes redes varejistas. Dentre as modalidades voltadas para este fim, destaca-se o financiamento de veículos, principalmente através do leasing. Essa modalidade, de acordo com os dados do Banco Central, fechou o mês de fevereiro com um saldo de R$ 15,2 bilhões somente para pessoas físicas, um incremento de 63,3% no período de 12 meses. Somente em fevereiro, foram R$ 2,147 bilhões em novos contratos, contra R$ 1,804 bilhões no mesmo mês do ano passado, um salto de 33,98%.
A outra modalidade de financiamento de veículos, o Crédito Direto ao Consumidor, também apresenta forte crescimento. De acordo com os dados do BC, a carteira acumulada dos bancos chegou a R$ 65,275 bilhões em fevereiro, um avanço de 22,8% em 12 meses. Este ritmo de crescimento, entre as principais operações para pessoa física, só é menor que o registrado pelo crédito pessoal, em que grande parte também é voltado para o consumo. Nesta modalidade, o saldo em carteira chegou a R$ 83,386 bilhões, com um salto de 25,1% em 12 meses.”

DCI

@@@ Endurecer sem perder a ternura ...

"Em um texto com dureza incomum em relação ao governo, o PT condenou a aproximação com o PSDB e pediu "firme oposição" aos governadores tucanos José Serra (SP), Aécio Neves (MG) e Yeda Crusius (RS). Os dois primeiros são pré-candidatos à Presidência em 2010 e vêm buscando uma convivência pacífica com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Tanto o PSDB quanto o PFL/DEM, embora muitas vezes com táticas diferentes, visam acumular forças para as eleições de 2008 e 2010. Inclusive por isto, o PT deve ter uma postura muito firme frente aos governadores de oposição, em particular os do PSDB", informa o documento aprovado pelo diretório nacional no sábado.
No texto, o PT reconhece que os partidos da coalizão não possuem um candidato natural à Presidência em 2010, o que alimentaria as expectativas de retorno da atual oposição ao poder. E acrescenta: "A inexistência de uma candidatura natural para as eleições em 2010 estimula a competição entre os diferentes partidos que compõem a coalizão"."

Folha de São Paulo
Só para assinantes

@@@ A Esquerda Francesa tem cara de mulher bonita

Charge do Fausto, Olho Vivo

“Pode parecer distante e sem importância a eleição presidencial na França, onde se qualificaram para o segundo turno, o candidato da direita, falsamente gaulista, Nicolas Sarkozy, e a candidata socialista Ségolène Royal. Mas não é. Desde há muito tempo, a França serve de modelo para movimentos sociais em todo mundo. Bem antes da revolução estudantil de 68, tinha havido a Comuna de Paris, precedendo a Revolução russa, e ainda bem antes, o Iluminismo que levou à Revolução francesa, ponto de partida e de referência para todas as outras revoluções.Os EUA são importante financeiramente, sede do império capitalista neo-liberal, mas não lançam modas em termos de pensamentos políticos e sociais. É na França de Voltaire e Jean-Jacques Rousseau que se define o futuro do pensamento mundial. E não são só os filósofos, literatos ou artistas franceses que lançam as idéias, destinadas a germinarem também em outros países.O rabugento povo francês é fator determinante. Talvez não exista outra país cujo povo saiba tão bem defender e lutar por seus direitos. Existem greves e manifestações quase todos os dias na França, onde a solidariedade faz, por exemplo, os usuários do metrô tolerarem greves de seus empregados por compreenderem que têm também direito a reivindicações.”

Rui Martins / direto da Redação

@@@ Tarso Genro discute reforma do Judiciário com presidente do STF

“O Ministério da Justiça está elaborando um projeto de reforma do Poder Judiciário, nas áreas de acesso à Justiça e de melhoria da prestação de serviço jurisdicional, o que vai “tornar mais eficiente e rápida a solução de conflitos”, segundo informou nesta segunda-feira o ministro Tarso Genro. Ele foi recebido pela presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STF), ministra Ellen Gracie, para tratar do tema.
Segundo Tarso, a parceria entre o ministério e o Supremo para dar agilidade às questões judiciais, acelerando o andamento dos processos, faz parte do Pacto Republicano por um Judiciário Mais Rápido e Eficiente, assinado no final de 2004 pelos chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.”

O Dia / ABr

@@@ Governo envia ao Congresso proposta de prorrogação da CPMF por quatro anos

“O governo encaminhou hoje (23) ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorroga por mais quatro anos a Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a Desvinculação das Receitas da União (DRU).De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a proposta mantém a alíquota da CPMF em 0,38%. A DRU autoriza o governo a gastar livremente até 20% da arrecadação de impostos."A CPMF é imprescindível para a viabilização dos projetos e dos gastos do governo. Você só poderá reduzir isso se tiver uma outra fonte de financiamento. Do contrário, nós vamos ter que desativar programas sociais", disse, ao citar a estimativa de arrecadação de R$ 35 bilhões neste ano com a CPMF.O ministro informou que espera apoio dos parlamentares para a aprovação da PEC, uma vez que existem vários projetos de interesse dos deputados e senadores, inclusive no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que dependem da arrecadação da contribuição.”

Agência Brasil

@@@ Jornalista é condenado a indenizar índios por artigo preconceituoso

“A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a condenação por danos morais do jornalista Nédson Antônio Lanzini Pereira, de Chapecó (SC), a indenizar uma comunidade indígena Toldo de Iguaçu em R$ 50 mil. Ele teria escrito um artigo cunhado de preconceito contra os índios.De acordo com o TRF-4, Pereira foi denunciado pelo Ministério Público Federal por ter escrito, em agosto de 1995, um artigo no jornal “O Iguaçu”, em que dizia para que o Clube de Futebol Chapecoense mudasse de símbolo, manifestando preconceito contra os índios.”

Última Instância

@@@ Empresários da indústria mantêm otimismo em abril, diz CNI

Eles estão mais otimistas com economia do que com condições das empresas

“Os empresários da indústria brasileira continuaram otimistas com o setor em abril, conforme apontou hoje a sondagem trimestral de opinião da Confederação Nacional da Indústria (CNI). No mês atual, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) atingiu 59,4 pontos, o que significou variação negativa de 0,7 pontos sobre o resultado de janeiro (60,1 pontos) e alta de 3 pontos ante abril de 2006, quando alcançou 56,4 pontos. De acordo com a metodologia da CNI, valores acima de 50 pontos demonstram otimismo.
Segundo a entidade, o Icei se manteve "praticamente inalterado" ante janeiro porque seus dois componentes variaram em direções opostas. A variável de condições atuais, relacionada aos últimos seis meses aumentou, de 51,2 pontos para 52,3 pontos entre janeiro e abril. Já a expectativa para os próximos seis meses recuou de 64,5 pontos para 62,9 pontos no mesmo período.”

Agência Estado

@@@ Operação Têmis da PF: investigados continuam no trabalho em SP

Charge do Bessinha

“Policiais passaram o fim de semana analisando documentos e memórias de computador. Desembargador acusado afirma que nunca decidiu em favor de bingos ou caça-níqueis.
A Polícia Federal e o Ministério Publico Federal terminaram nesse domingo (22) a triagem de documentos e computadores que poderão servir como prova no inquérito da Operação Têmis, deflagrada na sexta-feira (23). A PF não descarta desdobramentos da operação.Há mais de 40 pessoas acusadas, entre elas empresários, advogados e magistrados. São citados os juízes federais Maria Cristina Barongero e Djalma Moreira Gomes, além dos desembargadores Alda Maria Bastos, Roberto Luiz Haddad e Nery da Costa Júnior.”

Do G1

@@@ Trabalhadores tentam resistir a ‘onda de ataque’ a direitos

“Facilitar troca de CLT por PJ, restringir benefícios do INSS, limitar direito de greve. No Congresso e governo, planos atacam direitos. Para centrais, trabalhador corre ‘perigo’. Ministro do Trabalho diz que é preciso ‘competência’ para resistir.

A tentativa do ministério do Trabalho e das centrais sindicais de legalizar as entidades para torná-las legítimas representantes jurídicas dos interesses dos trabalhadores ocorre num momento em que a classe vive situação delicada e precisa mesmo de ajuda. Se o confronto entre capital e trabalho fosse uma luta de boxe, não seria exagero imaginar que, no Brasil atual, o segundo está nas cordas, acuado, com dificuldade para evitar os golpes do primeiro e manter-se de pé, sem ir a nocaute.No governo e no Congresso, prontos ou ainda em gestação, diversos planos avançam contra os direitos dos empregados de empresas ou do setor público. Liberar o patrão para demitir funcionário registrado e recontratá-lo como prestador de serviço, sem FGTS e 13º, por exemplo. Dificultar o acesso a benefícios da Previdência. Limitar o direito de greve de funcionários públicos. Usar dinheiro do trabalhador para socorrer fazendeiros endividados cujo currículo de pagadores sugere que a operação seria mais uma doação.”

André Barrocal / Carta Maior

Jornada contra “apagão de direitos”

Centrais sindicais se mobilizam contra emenda 3; para CUT, medida representa uma “profunda reforma trabalhista”

“A exemplo do que ocorreu no último dia 10, o repúdio dos trabalhadores à Emenda 3 ficou evidente nessa segunda-feira (23). Sindicatos de trabalhadores de diversas centrais sindicais promoveram atos e paralisações em todo o país, para pressionar o Congresso a não derrubar o veto presidencial à emenda.
Em São Paulo, os condutores de ônibus e os metroviários realizaram uma paralisação quase total, das 4 às 6 horas da manhã. "O movimento obteve sucesso completo. Todos os setores cruzaram os braços, desde os trens até a segurança. A população foi esclarecida e compreendeu os perigos da Emenda 3", afirma o secretário de comunicação do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Manuel Xavier, que, ao contrário do que foi noticiado na imprensa corporativa, afirma que a situação nas estações de metrô foi tranqüila durante a paralisação.
No Rio Grande do Sul, o movimento teve adesão de cerca de 3 mil metaloúrgicos. Próximo a Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, trabalhadores bloquearam a rodovia BR 386. Em Porto Alegre e Caxias do Sul, ocorreram atos diante de fábricas.”

Renato Godoy de Toledo / Brasil de Fato

@@@ Presidente afirma que não vai opinar sobre reeleição

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, no programa de rádio Café com o Presidente de hoje (23), que não vai interferir nas discussões sobre reeleição presidencial. Segundo ele, o assunto é de responsabilidade do Congresso Nacional e deve ser discutido dentro da reforma política.
Lula voltou a dizer que é contrário à reeleição e defende um mandato de cinco anos para o presidente da República. “Eu sou um presidente reeleito, portanto eu não posso agora dar palpite na reforma política no que diz respeito à reeleição. Não me peçam opinião que eu não vou dar. Esse é um problema dos partidos políticos, é um problema do Congresso Nacional. Eu quero que os partidos resolvam isso, que aqueles que são candidatos em 2010 resolvam isso. Eu estarei torcendo para que o Brasil aprove o que for melhor para o povo brasileiro”, disse no programa.
Na semana passada, o líder do governo na Câmara, deputado José Múcio (PTB-PE), informou que o Conselho Político formado por líderes dos 11 partidos aliados, deve discutir nesta quarta-feira (25) a reforma política. Segundo Múcio, temas como reeleição e tamanho dos mandatos devem ser inseridos na discussão global da reforma política e não de forma isolada.”

Agência Brasil

@@@ Rapidinhas das rapidinhas!!!

@ - O desembargador federal José Ricardo Siqueira Regueira, preso na Operação Furacão, e solto junto com outros comparsas disse que, depois da morte de seu filho o resto “é café pequeno”. Muito bem meritíssimo, a sociedade espera que o “café pequeno” seja todo ele sorvido pela PF.

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@ - É Fantástico! O programa dominical da Vênus Platinada deu um show de antijornalismo (na matéria cômica) ao levantar suspeita de irregularidade na Penitenciaria Federal, localizada no interior do Paraná. Um “documento” sem assinatura virou manchete, uma voz anônima virou manchete, rusga num clube virou manchete, ex-detentos não podem trabalhar na área de segurança ou fazer um concurso público, segundo deixou transparecer a matéria bizarra da Globo, virou manchete. O jornalismo da Globo já foi melhor. Será que a Globo queria fazer propaganda positiva da Penitenciaria Federal?

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@ - O Presidente Lula viaja nesta semana para Argentina, a pauta principal será o Mercosul, o Presidente da Argentina Néstor Kirchner, convidou seu maior parceiro comercial na Região para definitivamente (ou quase) aparar arestas no comércio entre os dois Países, outra pauta, esta mais indigesta: avanços da Comunidade Sul-Americana de Nações. Motivo da “indigestão?” Venezuela e Bolívia.

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@ - Segundo a mídia ''se acha'' o Presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), está se perdendo. Motivo? Quer proibir um deputado de usar chapéu de couro e resolveu afastar os jornalistas de perto do plenário. Então ta!

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@ - “Um momento virtuoso do processo democrático e do estado de direito no Brasil. O fato de a investigação ter chegado ao Judiciário, em vez de significar uma crise, significa que as instituições brasileiras estão se revitalizando.” Ministro da Justiça, Tarso Genro

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@ - O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, disse com todas as letras: “Não teremos mais alagamentos nas Marginais”, pois bem, no último sábado as duas Marginais ficaram alagadas. Vai ver a culpa é do aquecimento global!

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@ - Tirinha de jornal: “A TV Pública encomendada ao ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, pelo presidente Lula entrará no ar até o final do ano com recursos orçamentários já existentes na Radiobrás e, possivelmente, com verbas das estatais destinadas à produção cultural.” O Dia

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@-Tirinha de colunista: “Se for para se candidatar mesmo a prefeito no ano que vem, o deputado federal Clodovil Hernandes preferiria mudar seu domicílio eleitoral para o Rio de Janeiro e disputar a sucessão de César Maia. Clodovil viu pesquisas encomendadas por grupo de empresários que lhe dão maior chance de vencer no Rio de Janeiro do que em São Paulo , onde enfrentaria Geraldo Alckmin ou Marta Suplicy (se ela resolver sair), bons de voto.” Giba Um

Nogueira Jr.

@@@ O consumo dos nordestino cresceu 143,5%!

"O Nordeste virou a menina-dos-olhos do mercado de consumo brasileiro. De cimento a perfumes, as famílias da região devem gastar só neste ano US$ 117,6 bilhões, um pouco mais que o Produto Interno Bruto (PIB) do Chile em 2006. São quase US$ 70 bilhões a mais em relação ao dinheiro que girou há cinco anos na região.
Desde 2002, o consumo dos nordestinos cresceu 143,5%. O resultado está acima da média do País para o período, de 126,3%, e do desempenho do Sudeste (120,9%), revela o estudo ''Brasil em Foco'', que acaba de ser concluído pela consultoria Target Marketing.
A consultoria, especializada em pesquisa de mercado, estimou o potencial de consumo de cada região do País em 2007 e 2002."

O Estado de São Paulo
Só para assinantes

@@@ Um Itaú de vantagens!

"A Polícia Federal relata, no inquérito da Operação Hurricane (furacão, em inglês), que o ministro Paulo Medina (Superior Tribunal de Justiça) e seu irmão, Virgílio Medina, reuniram-se com advogados contratados pelo banco Itaú com o "fim de favorecer o cliente do escritório". O processo envolvendo a instituição financeira estava nas mãos do ministro, que decidiu favoravelmente ao banco, diz a PF.
No processo envolvendo o Itaú, uma cliente do banco entrou na Justiça alegando possuir uma determinada quantia não reconhecida pela instituição. A disputa se deu por conta de uma das conversões de moeda decretadas pelo governo."

Folha de São Paulo
Só para assinantes

@@@ Filha de presa em Operação Lacraia é assessora de Jaime Campos

“Filha da ex-tabeliã Helena da Costa Jacarandá, presa durante a Operação Lacraia, Christine da Costa Jacarandá é assessora de gabinete do senador Jaime Campos (DEM, ex-PFL) -- acusado de favorecer o esquema de grilagem de terras e fraudes cartorárias, desbaratado pela Polícia Federal na última sexta-feira.

O Ministério Público Federal em Mato Grosso suspeita que o senador tenha praticado tráfico de influência, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tentativa de restabelecer Helena Jacarandá à frente do Cartório de Registros de Imóveis de Barra do Garças (a 516 quilômetros de Cuiabá).A exemplo da entrevista concedida na última sexta-feira, quando a Justiça Federal encaminhou os autos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a instituição investigue o suposto envolvimento de Jaime Campos, o parlamentar reafirmou hoje que conhece Helena Jacarandá, mas negou ter qualquer vínculo com ela. Segundo ele, Christine Jacarandá trabalha em seu gabinete a pedido da ex-deputada federal Celcita Pinheiro e do senador Jonas Pinheiro, ambos do DEM.”

Olhar Direto

@@@ Prisão de denunciados na Hurricane pode ser decidido no próximo mês, diz STF

“Maio deve ser o mês decisivo para os envolvidos na operação Hurricane (furacão, em inglês). O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidirá se acolhe a denúncia e o pedido de prisão preventiva contra Paulo Geraldo de Oliveira Medina, José Eduardo Carreira Alvim, José Ricardo de Siqueira Regueira, Ernesto da Luz Pinto Dória e João Sérgio Leal Pereira.A notificação dos denunciados ocorreu neste sábado (21/4) e foi assinada pelo ministro Cezar Peluso, que é o relator do Inquérito 2424. Os acusados devem se pronunciar sobre as denúncias num prazo de 15 dias, a contar a partir desta segunda-feira, 23 de abril. Segundo informações do portal do STF, se aceita a denúncia da Procuradoria Geral, o Plenário do Supremo abrirá processo criminal (ação penal) contra os cinco envolvidos.”

Última Instância

@@@ Campanha por investimento em educação quer envolver 500 escolas

“A Campanha Nacional pelo Direito à Educação quer aproveitar a Semana de Ação Mundial 2007 para debater a necessidade de investimentos para a educação no Brasil. A mobilização acontece em mais de 100 países entre os dias 23 e 27 de abril. De acordo com a entidade, o evento terá a participação de 23 instituições, entre fundações, organizações não-governamentais (ONGs) e associações, além de três sindicatos, escolas públicas e sete pólos do projeto Nossa Escola Pesquisa Sua Opinião (Nepso).De acordo com a Campanha, mais de 500 escolas em 18 estados irão participar de ações locais durante a próxima semana. Entre as atividades previstas pela entidade está a apresentação de um estudo inédito sobre o Custo Aluno-Qualidade Inicial. O documento foi desenvolvido ao longo de três anos, com a participação de especialistas de universidades e institutos de pesquisas a partir de debates com representantes de ONGs, sindicatos e gestores educacionais.”

Sabrina Craide / Agência Estado

@@@ Extrema direita perde espaço em votação na França

O Partido da Frente Nacional – principal representante da extrema direita francesa - perdeu espaço nas eleições este ano depois de uma surpreendente participação no segundo turno da disputa em 2002.

“O Partido da Frente Nacional – principal representante da extrema direita francesa - perdeu espaço nas eleições este ano depois de uma surpreendente participação no segundo turno da disputa em 2002.
Este ano o líder Jean Marie Le Pen ficou em quarto lugar – segundo sondagens e resultados preliminares - nesta quinta eleição presidencial de que participa. Ele recebeu menos de 12% dos votos, segundo resultados preliminares e pesquisas de boca de urna.
Na cidade portuária de Marselha - uma das áreas onde ele tem mais força e ficou em primeiro lugar nas últimas eleições - Le Pen ficou na terceira colocação (14% dos votos), depois do candidato da direita, Nicolas Sarkozy (33%) e da socialista Ségolène Royal.
"Fiz um erro de avaliação: achei que os franceses estavam descontentes. Aparentemente a população está feliz com estes políticos da esquerda e da direita que fizeram a França chegar neste estado", disse Le Pen em entrevista à rede de TV TF1, depois da divulgação dos resultados das pesquisas de boca-de-urna.”

BBC Brasil

@@@ Desembargador tentou esconder frota de carros antigos

Charge do Sinfrônio, Diário do Nordeste (CE)

Um dia antes de a Polícia Federal deflagrar a Operação Têmis, o desembargador Roberto Haddad, investigado no suposto esquema de venda de sentenças, escondeu parte de sua coleção de carros antigos. A manobra, no entanto, acabou sendo flagrada por câmeras de circuito interno de TV da garagem do seu prédio no Itaim-Bibi, na Zona Sul de São Paulo. As imagens, que mostram toda a frota estacionada na noite anterior à operação e podem identificar inclusive quem retirou os veículos, já estão em poder da PF.
A análise de todo o material apreendido será feita durante esta semana na sede da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, na Lapa. Haddad é apontado pela força-tarefa que reúne a PF, a Procuradoria da República e a Receita como um dos principais personagens da suposta organização montada no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.”

Tribuna da Imprensa

@@@ Justiça e mídia - Jornalista acusa juiz de vazar sentença na véspera

“Uma decisão judicial datada do dia 17 de abril, divulgada na imprensa um dia antes é um mistério que a Corregedoria da Justiça do Rio de Janeiro terá de examinar nos próximos dias. O caso em questão foi a condenação, por dano moral, do colunista da revista Veja, Diogo Mainardi, em favor do ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, assinada pelo juiz Sérgio Wajzenberg.
Mainardi foi condenado a pagar 30 mil reais a Franklin. A notícia foi publicada na Folha OnLine na coluna do repórter Kennedy Alencar. Segundo o jornalista Reinaldo Azevedo, colega de Mainardi na Veja, a informação já era do conhecimento do assessor de Franklin, Nelson Breves, antes de a notícia ser divulgada.
Surpreendidos com a notícia, os advogados da Editora Abril foram ao cartório da 2ª Vara Cível em busca da decisão, na manhã do dia 17. A informação era a de que, àquela altura, não havia ainda nenhuma decisão. Até porque, a Abril ainda não apresentara sua defesa e os autos só naquele dia seriam encaminhados a Wajzenberg. Para poder ter acesso ao processo, os advogados tiveram que recorrer à Corregedoria do TJ-RJ.”

Consultor Jurídico

@@@ Governo de Pernambuco interdita 72 escolas

A partir de hoje 68 mil alunos ficarão fora da sala de aula em Pernambuco. O governador Eduardo Campos (PSB) assinou decreto que interditou 72 escolas estaduais por risco de desabamento. As reformas custarão cerca de R$ 21 milhões. As obras devem ficar prontas em até 90 dias.
A medida foi tomada após levantamento feito por uma empresa de engenharia constatar que as 72 escolas apresentam graves problemas estruturais e estão sob risco iminente de desabar.
- Nesses 72 prédios, havia a possibilidade de o teto desabar sobre os alunos -, disse o secretário da Educação, Danilo Cabral.
Pernambuco tem 1.105 escolas estaduais e cerca de 1 milhão de alunos nos ensinos fundamental e médio.
Segundo o governo, desde o início do ano, o teto de seis escolas desmoronaram por problemas na estrutura e por causa da chuva. Ninguém se feriu. Institutos de meteorologia, consultados pelo governo, prevêem chuva forte para os próximos três meses.

Jornal do Brasil

@@@ Duas últimas MPs do PAC trancam pauta da Câmara

“A conclusão da votação das medidas provisórias (MPs) que compõem o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é o principal desafio da Câmara dos Deputados esta semana. Ao todo, são cinco matérias que trancam a pauta e que precisam ser votadas para a apreciação de outras proposições. Além das duas últimas MPs do PAC, há duas MPs que abrem crédito extraordinário que estão com urgência vencida, e um projeto de lei também relacionado ao PAC.Destrancada a pauta, os deputados devem aprovar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 285/04, que aumenta em um ponto percentual o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – elevando o percentual de 22,5 para 23,5 %.Com a aprovação dessa medida, os municípios terão mais cerca de R$ 1, 6 bilhão em seus cofres por ano. Na última marcha dos prefeitos à Brasília, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), comprometeu-se com os prefeitos que logo que a pauta de votações fosse destrancada ele colocaria em votação o aumento do FPM.”

Agência Brasil

@@@ PF aciona Interpol para prender tesoureiros

Charge do Lute, Hoje Em Dia (MG)

Tesoureiros da Operação Furacão teriam fugido com US$ 15 milhões para o exterior. STF informou que julgará em maio se aceita a denúncia contra magistrados.

“A Polícia Federal acionou a Interpol para tentar prender os tesoureiros do esquema de negociação de decisões judiciais em favor de jogos ilegais que resultou na Operação Furacão. Segundo investigações da PF, essas pessoas teriam fugido com US$ 15 milhões para o exterior. Não foram confirmados os nomes dos fugitivos.
Neste domingo (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) informou que julgará em maio se aceita a denúncia da procuradoria-geral da República e o pedido de prisão preventiva contra os cinco magistrados envolvidos na Operação Furacão.”

Do G1