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segunda-feira, 18 de junho de 2007

@@@ - Câmara pode votar projeto de reforma política esta semana

“Depois de muita discussão, a semana terminou sem votação da reforma política na Câmara. A expectativa agora é que os deputados votem o projeto nesta semana. Entre os pontos debatidos - fidelidade partidária, financiamento público de campanha e voto em lista fechada -, o que gera maior discordância entre os partidos é o voto em lista fechada.
Essa proposta também dividiu especialistas. A lista fechada significa que, de acordo com o percentual de votos obtidos, o partido indicaria seus eleitos, com base em uma relação pré-ordenada. O eleitor passaria a votar na legenda e não em candidato.
Quem é contrário ao sistema diz que as máquinas partidárias ganhariam força descomunal, por serem elas que determinarão a ordem em que os candidatos aparecem na lista. Os defensores dizem que a mudança fortaleceria os partidos e eliminaria o "canibalismo" dentro das legendas, em que candidatos de uma mesma sigla disputam votos.
"O voto em lista fechada fortalece os partidos porque eles serão os prejudicados se apresentarem uma lista com nomes fracos", diz Luiz Werneck Vianna, cientista político do Iuperj.”

Tribuna da Imprensa

Pode haver reforma sem o voto impresso?

“O regime representativo se caracteriza por não admitir representação." (Raymond Carré de Malberg, pensador francês (1861-1935), em "Contribution à la Théorie Générale de l`Etat".)
Vamos e venhamos, mas esperar boa coisa em matéria de "reforma política" desses deputados e senadores é acreditar em duendes. Guardadas as proporções, estamos diante de um quadro insólito em que a raposa cuida do galinheiro. Por que é sonho infantil imaginar que nossos mandatários votem qualquer coisa que lhes traga riscos eleitorais. Não passa por suas cabeças ir ao ponto fundamental, o sistema de votos de fiscalização precária. E pode haver reforma política sem começar pelo restabelecimento da Lei que previa a impressão do voto, tal como pregava Leonel Brizola?
Alçados ao Parlamento no bojo de campanhas milionárias, dinheiros de empreiteiros e fornecedores dos poderes públicos, práticas assistencialistas mistificadoras, uso dos púlpitos de igrejas ávidas de benesses, manipulações da máquina e da semântica, nossos preclaros parlamentares só se preocupam em manter seus mandatos, não importa os instrumentos e subterfúgios.
A representação que exercem é um simulacro do discurso eleitoral. Nisso não são originais. Dois grandes pensadores, de épocas diferentes, já apontavam com todas as letras as doenças que acometem os parlamentares, depois de eleitos.”

Pedro Porfírio / Tribuna da Imprensa
http://www.tribuna.inf.br/porfirio.asp

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